A Comissão Pastoral da Terra do Ceará realizará, no próximo dia 8 de maio,
às 19hs, no auditório da FETRAECE, o lançamento do Caderno de Conflitos no Campo
2012.
O Caderno é uma publicação anual da CPT, desde
1985, que contém registros sobre os conflitos por terra, água, trabalhistas e em
situação de seca no Brasil. Diante de tamanha violência no campo contra
trabalhadores e trabalhadoras da terra, a CPT decidiu publicar os registros que
vinha fazendo desde o final dos anos 1970, como forma de dar visibilidade aos
conflitos por terra e, a partir de 2002, os conflitos pela água.
Em 2012, os conflitos no Ceará apresentaram uma
leve queda, se comparados a 2011. De 18 conflitos em 2011, foram registrados 15
em 2012, uma queda de 2,7%. Estes correspondem a 03 conflitos por terra, 01
ocupação, 04 conflitos pela água e 07 conflitos em tempos de seca.
Porém, apesar da diminuição no número de
conflitos, aumentaram o número de pessoas envolvidas. De 10.035 pessoas em 2011
a 21.220 pessoas em 2012, um aumento de 21%. Esse aumento no número de pessoas
envolvidas deve-se ao fato de que, em 2012, a tônica foi dada pelos conflitos
pela água e em tempos de seca.
Seguindo os dados nacionais, dentre as categorias
envolvidas, as comunidades tradicionais têm estado no alvo da violência no
campo, no tocante à luta pela terra. No Ceará, em 03 conflitos por terra, 02
envolveram indígenas, totalizando 1120 famílias indígenas envolvidas.
Os conflitos pela água (04) registraram o
envolvimento de 524 famílias e os conflitos em tempos de seca (07) de 10.500
pessoas. No tocante a estas pessoas, salientamos que este número refere-se
somente àquelas presentes nas manifestações registradas e não a todos os
vitimados pela seca no Ceará, que é bem maior. Ainda, as manifestações
diferem-se das históricas “grandes secas” do passado, ou seja, ao invés de
saques, mortalidade infantil e intensas migrações, elas se referem a ocupações
de prefeituras, bancos e outros órgãos públicos, nas quais, além da exigência do
acesso à águas, as famílias também exigiram dos governos medidas emergenciais
mas, principalmente, a criação e implementação de políticas públicas
estruturantes, como a continuidade e fortalecimento de ações de convivência com
o semiárido e Reforma Agrária.
Como em 2011, continuam os conflitos em torno de
grandes empreendimentos, como barragens e empresas privadas, pelo não
reassentamento de famílias e por poluição de recursos naturais, impossibilitando
o uso destes recursos pelas comunidades que deles dependem.
Ressaltamos que outros conflitos no Ceará podem
não terem sido registrados no Caderno de Conflitos 2012 pelo não acesso a dados
sobre tais conflitos. A CPT atua, a partir de suas possibilidades, na intenção
de registrar o maior número de conflitos possíveis.
Destacamos, ainda, que o ano de 2013 já iniciou
com muita violência no campo. Até esta presente data, 9 pessoas já foram
assassinadas no Brasil, segundo nossos registros.
Por CPT
Dom
Orani Tempesta é Arcebispo do Rio de Janeiro e Presidente do Comitê Organizador
Local (COL) da Jornada Mundial da Juventude. O Arcebispo estará em Fortaleza na
próxima semana para participar do 18º Encontro de Marketing Católico. Dom Orani
aproveitará a ocasião para se encontrar com os jovens da cidade.
