Documentário registra luta dos Guarani-Kaiowá pela terra tradicional

Por Assessoria de Imprensa   

17 / Jul / 2015 17:25

A partir desta segunda (20), estará disponível online o documentário “Tempos de Retomadas”, que retrata a luta pelas terras tradicionais das comunidades indígenas Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul.  O vídeo foi produzido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), com direção de Fernando Bola. 

A produção da CDHM da Câmara, foi feita a partir de diligências realizadas pela Comissão em diversos tekohás e acampamentos indígenas no estado, teve o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. O vídeo foi feito pelos servidores da Comissão, que utilizaram seus próprios equipamentos.

Instrumento político 
Cleber Buzatto, secretário Executivo do Cimi, elogiou a coragem e empenho da Comissão na perspectiva de dar visibilidade à luta do povo Guarani e Kaiowá. “O documentário será um instrumento político importante para alavancar esse processo e reafirmar a resistência do povo. Estamos num contexto, tanto no Congresso como em outras instâncias de poder, em que a força dos setores contrários aos direitos dos povos indígenas se faz representar com uma intensidade muito grande”, disse.

Buzatto demonstrou o quadro anti-indígena que se configura por meio do poder Executivo, que decidiu paralisar os procedimentos demarcatórios de terras indígenas; do Legislativo, que acumula diversos Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição contra os direitos indígenas, como a PEC 215/2000.

Mencionou ainda o Judiciário, onde decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam atos administrativos de demarcação de terras indígenas.

Equívocos do Estado

Thiago Garcia, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da presidência, disse que o Estado errou naquela região, “ao titular indevidamente territórios pra terceiros sem levar em consideração a presença dos indígenas. Temos uma incapacidade do Estado de respeitar a territorialidade diferenciada, entender que o Guarani, ali no seu território, não necessariamente precisa plantar cana ou soja pra que a terra seja produtiva. A terra é produtiva quando garante a sobrevivência física e cultural dos indígenas, quilombolas, dos povos e comunidades tradicionais”.

Thiago disse ainda que o posicionamento do STF, ao estabelecer o marco temporal, representa uma “dupla negação de direitos. Seriam penalizados primeiro quando foram retirados de seus territórios, ao longo do século XX, e agora, pelo não reconhecimento de sua territorialidade. O marco temporal tem impacto direto em várias das Terras Indígenas do Mato Grosso do Sul. Os Guarani passaram por processos de esbulho de seus territórios, o que é comprovado por documentos e estudos". 

A CDHM exibe o documentário na Aty Guasu, Grande Assembleia Guarani-Kaiowá, no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul.

Com informações CIMI

Fonte: POM