Acaba a
desintrusão da Terra Indígena (TI), Marãwasitsédé, localizada nos
municípios de Alta Boa Vista e São Félix do Araguaia, estado do Mato
Grosso. Após 17 anos de espera e luta, o povo Xavante pode finalmente
retornar a terra natal de onde foram expulsos. A retirada dos ocupantes
ilegais foi concluída no dia 27 de janeiro. “Queremos agora recuperar a
natureza da nossa terra que eles (posseiros) destruíram”, afirma o
Cacique Damião Padridzane.
Segundo a
Fundação Nacional do Índio (Funai), 619 pontos estão totalmente
desocupados. Durante o processo de retirada dos invasores, o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fez o cadastro de 235
famílias para participarem de projetos de assentamento da região e o
Ministério Público Federal do estado de Mato Grosso irá fiscalizar todo o
processo. “A Funai precisa ser mais firme e não dar espaço para que
fazendeiros e posseiros voltem a invadir nossa terra”, argumenta Damião
Xavante.
A
força-tarefa do Governo Federal que cumpriu o mandado de desocupação e
agora realiza a segurança da área é composta por servidores da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai, Incra, Polícia
Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Força Nacional e conta com
apoio logístico do Exército.
Durante a
operação de desintrusão, os indígenas foram constantemente ameaçados,
sofreram desde despejo de veneno na aldeia a fortes intimidações por
parte dos posseiros. “As ameaças na cidade ainda continuam, eu mesmo até
hoje não fui para lá, mas nunca deixei me intimidar, pois precisamos
defender um direito que é nosso”, conta o cacique Damião Xavante.
O
cacique comenta que há boatos na região sobre arrendamento do pasto para
fazendeiros, mas o mesmo protesta e afirma que não vai haver tal
prática, nem venda de madeiras, pois a comunidade se nega.
Os
invasores ameaçavam os indígenas após o mandado de desintrusão dos
ocupantes ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de
outubro, pelo então presidente do STF, o ministro Carlos Ayres Britto.
Inclusive o bispo emérito de São Félix do Araguaia, Dom Pedro
Casaldáliga, teve que se afastar no início de dezembro de 2012 de São
Félix. O bispo foi acusado de ter sido responsável pela decisão do STF.
Ameaças haviam se tornado cada vez mais insistentes e perigosas
Histórico
Na
Conferência de Meio Ambiente realizada no início de 1990 no Rio de
Janeiro, a Eco 92, a Agip anunciou, sob pressão, que devolveria
Marãiwatséde aos Xavante. Dos 165.241 hectares homologados e registrados
pela União, apenas 20 mil eram ocupados pelos indígenas. Mesmo com o
reconhecimento, os indígenas sofreram grandes pressões de latifundiários
e do poder político local para que Marãiwatsédé permanecesse nas mãos
dos fazendeiros.
Os
Xavante de Marãiwatsédé foram os últimos integrantes do povo a serem
contatados pelas frentes de atração do Serviço de Proteção ao Índio
(SPI), no final dos anos 1950. Não demorou uma década para os primeiros
posseiros iniciarem invasões, que culminaram na ocupação do território
pela família Ometto e a fazenda Suiá-Missú.
O povo
foi obrigado a trabalhar para os invasores nas terras que lhes
pertencia. Em 1966, sem completar uma década de contato, 263 indígenas
foram obrigados a entrar num avião rumo a Missão Salesiana de São
Marcos, 400 km ao sul do estado do Mato Grosso, lá aproximadamente 150
Xavante morreram de sarampo.
Por dois
anos permaneceram às margens da BR 158 até que conseguiram retomar um
hectare de terra, onde passaram a viver confinados, por decisão
Judicial. “Já ficamos em beira de estrada tomando poeira e sol porque os
fazendeiros não deixavam a gente entrar na terra que o governo tinha
reconhecido”, recorda o cacique Damião Xavante.
Marãiwatsédé
não podia ser vendida, permutada, trocada, cedida, doada ou
transferida. Ainda assim, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso
aprovou, no primeiro semestre de 2012, lei autorizando a permuta da
terra indígena com o Parque Estadual do Araguaia - mesmo sem o
consentimento e a vontade dos indígenas. “Parque do Araguaia? Nunca
quisemos negociar troca das terras!”, afirma Damião Xavante.
A
conclusão da desintrusão e volta dos indígenas encerra uma etapa de
desrespeito e violação dos direitos dos Xavante de Marãwaitsédé e marca o
início de uma novo ciclo para os indígenas, que podem enfim, retornar
ao local de seus ancestrais e recuperar o que foi perdido.
Fonte: CIMI
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